O Brasil que eu quero

Federação – Num continente disfarçado de país como o nosso Brasil, não se pode imaginar que exista um governo centralizado.  Isso simplesmente não funciona. Ninguém pode pretender administrar uma área territorial tão extensa, com tamanha diversidade de culturas, riquezas e pobrezas, geografia, educação, etc, a partir de uma corte, como Brasília. Isso é verdadeiro para todos os países muito grandes.  Os Estados Unidos e o Canadá descobriram de imediato essa impossibilidade (já a Rússia levou muito tempo para se dar conta disso).

A solução é a autonomia administrativa, tributária e judicial das unidades da União. Estados autônomos, com leis próprias – esse é o caminho para uma melhor geração de riquezas, para o desenvolvimento do patriotismo, para um melhor controle dos recursos e dos problemas.

A leis devem ser municipais, no máximo estaduais. As leis federais devem ser reduzidas a um mínimo indispensável, como aquelas necessárias para o funcionamento do governo federal e manutenção da soberania nacional. Num país como o nosso não se pode pretender, por exemplo, que a legislação sobre o trânsito de veículos seja federal – cada unidade federativa tem suas peculiaridades (as normas de trânsito não podem ser as mesmas para municípios onde se tem neve, por exemplo), exigindo leis adequadas a cada situação.

Os impostos também devem ser municipais – no máximo, estaduais. E devem ser aplicados diretamente nos municípios e/ou estados onde são arrecadados, sem o atual passeio de ida rápida para os insaciáveis cofres federais e volta em câmera lenta e manejados por conta-gotas políticos. Impostos federais devem ser poucos, o suficiente para manter a máquina federal, os compromissos internacionais, as forças armadas, o Congresso Nacional (que deve ter a metade do atual número de parlamentares e funcionários) e o serviço diplomático.

Eu quero, portanto, uma verdadeira Federação no Brasil. Sei que os interesses contrários são enormes, a ponto de terem impedido isso durante a Assembléia Constituinte, no período pré-1988. OK, mas para se implementar uma federação de verdade e com estados realmente autônomos seria preciso emendar a atual Constituição. E por que não? Afinal a coitada já recebeu tantas emendas, inclusive para permitir a reeleição do presidente!

Menos corrupção, menos impunidade – A corrupção, sob um ponto de vista pragmático, é a base, a raiz, a fonte, a origem, a gênese de todos os males brasileiros (tudo bem, tem uma casta que está muito bem, justamente por causa dessa corrupção, mas os males do Brasil persistem). Hoje, no Brasil, há uma bem orquestrada campanha que visa difundir uma idéia generalizada de que a corrupção é uma coisa natural, inerente ao ser humano. Aliás, as redes nacionais de rádio e televisão, sempre prontas a estabelecer o padrão de conduta do nosso povo, fazem questão de manter ininterrupta a lavagem cerebral dos telespectadores, transmitindo como verdade o conceito de que essa é a "realidade brasileira". Só que na minha casa não é assim. Nem na casa dos meus parentes. Nem na casa da maioria dos meus amigos.

Ah, mas nós temos uma "Constituição Cidadã", não é mesmo?  E a nossa Magna Carta é realmente pródiga em direitos, mas lamentavelmente esqueceu das obrigações, os deveres. Assim, bandido não pode ser preso, e quando é preso, não chega à cadeia por ser réu primário, ou por ter bons antecedentes, como se essas premissas fossem virtudes e não obrigação de todo cidadão. E quando um criminoso chega à cadeia, finalmente se faz justiça, certo? Bem, isso depende – se ele tiver curso superior, por exemplo, tem direito a cela especial, etc, etc.....

E o que dizer dos "menores" de 16 e 17 anos, que têm o direito de eleger os dirigentes políticos e os parlamentares, mas não podem ser responsabilizados por seus crimes? A propósito, aqui temos não apenas a cultura da filosofia da corrupção, mas também os interesses na manutenção do aparato da justiça infanto-juvenil (juizados de menores, instituições para "reabilitação", conselhos tutelares, etc), uma pródiga e interminável fonte de empregos, influência e verbas públicas.

Como a nossa Justiça está sempre entupida de processos, afogada num emaranhado de leis e eternamente carente de recursos, a impunidade campeia. Como as nossas leis são frouxas na hora de aplicá-las (além dos infindáveis prazos e recursos), a impunidade campeia. Como as redes nacionais de rádio/televisão e a grande mídia insistem que é normal andar fora da lei, a impunidade campeia, e bem  solta....

Eu quero um Brasil com menos corrupção, cada um fazendo a sua parte e dentro das normas legais, cada um limitando seus direitos à linha divisória onde começam os direitos do vizinho. Eu quero um Brasil com estados autônomos e sem redes nacionais de rádio e televisão, pois é sob essas (e outras) condições que podem atuar as forças da comunidade sobre os indivíduos que a compõem – e não dentro de uma grande panela, como a atual organização social e política do Brasil, onde todo mundo mexe e ninguém se acha responsável por nada, no estado anárquico e egoísta do "me first" e "não mexa no status quo" pois tem uma turma se dando bem...

Eleições – Eu quero ser livre para votar. Quero que o voto seja mesmo um direito, e não uma imposição. Eu quero que os políticos me convençam de que eles não estão pensando apenas no poder, nas facilidades do cargo, no belo salário, na imunidade parlamentar. Eu quero que cada candidato me convença de que ele é um estadista. Quero ser convencido de que vale a pena sair de casa no feriado da eleição, entrar numa fila e ser humilhado na hora de votar, tendo que provar que sou cidadão. Eu quero voto facultativo, e não obrigatório.

Eu quero ter o direito de anular meu voto ou votar em branco, quando meus dois neurônios julgarem que nenhum dos candidatos impostos "democraticamente"  pelos partidos políticos é digno do meu voto, sem ter que ser submetido ao patrulhamento dos democratas de plantão, que me aconselham, nesse caso, a "votar no menos pior".

Eu também quero que seja estabelecido um número mínimo de votos para que um candidato seja eleito. Não em função do número de candidatos dos partidos ou de qualquer outro critério casuísta – um número mínimo votos, pura e simplesmente.

Quero que as eleições sejam coincidentes (tudo no mesmo dia), para evitar os gastos astronômicos cobertos pelos cofres públicos (nosso bolso), e para minimizar a chateação imposta aos eleitores.

Eu quero que acabe o "segundo turno" – que vença o mais votado, como já  faziam os romanos.

Também quero que se acabe com a figura do suplente. Político que morre, renuncia ou assume outro cargo não pode ser substituído – em primeiro lugar, essa vacância é um problema do partido político ("azar do goleiro", como se dizia lá em Cachoeira). Em segundo lugar, a gente elege o titular, e não um suplente (geralmente um completo desconhecido).

Política econômica – Quero que a atual política econômica brasileira seja completamente revista, que o Brasil assuma sua condição de país pobre e que pare de tomar empréstimos. Aliás, tomar empréstimo sempre foi um péssimo negócio, exceto quando quem vai pagar é o povo e não o tomador.

Quero que o Brasil reduza o tamanho e o poder da sua delegação junto ao fundo Monetário Internacional (FMI). Que se acabe de vez com a hipocrisia (cut the crap, como se diria em bom inglês) de "submeter a soberania nacional às receitas recessivas do FMI", quando se sabe que as medidas impostas pelo Fundo têm origem aqui mesmo, no Brasil. Ora, senhores, é verdade que a maioria da população é desinformada, mas nem todos o são. Além disso, sempre tem a Internet, essa bendita fonte de informações...

Eu quero que os gestores da política de privatização sejam responsabilizados pelas imensas somas de dinheiro público investidas, convenientemente antes das vendas, em empresas, rodovias, terminais portuários, ferrovias, etc.

Quero que os impostos tenham alíquotas menores (ampliando-se a base de contribuintes, por exemplo), que o número de impostos seja reduzido a uma meia dúzia, e que se facilite a arrecadação (uso de cheques via correio, eliminação dos formulários e guias, etc), deixando-se de humilhar o contribuinte na hora em que seu dinheiro lhe é tomado.

Junto com a facilidade da arrecadação e a redução das alíquotas e do número de impostos, quero que os juros sejam reduzidos a níveis civilizados, para que voltem os investimentos internos e se estimule a produção e a conseqüente geração de empregos.

Quero que se permita a entrada do capital estrangeiro no Brasil, mas que ele fique sujeito à mesma taxação que o capital nacional. Quero que o lastro da nossa moeda seja real (sem trocadilho), ou seja, com base em ouro, na poupança interna e na totalidade da produção agrícola negociável (commodities). Mas a gente tem isso? Tem, basta organizar. Tudo bem, nos primeiros tempos esse lastro não fará da nossa moeda a mais forte do mundo. Mas esse é o único lastro que existe (a experiência irresponsável com o capital especulativo internacional deu no que deu).  Com persistência e vergonha na cara, em pouco tempo o dinheiro brasileiro pode tornar-se estável, e até mesmo forte.

Banco Central autônomo – Eu quero um Banco Central autônomo, sem ingerência externa. O seu presidente, indicado por um conselho formado pelas diretorias do BC em cada UF, deve ser aprovado pelo Senado Federal e ter um mandato de sete anos, podendo ser demitido apenas pelo conselho que o elegeu. A política monetária nacional deve ser formulada em consonância com a política econômica do Executivo, mas de forma independente e seguindo planejamento de médio e longo prazos.
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