Rio Grande do Sul

Um Rio Grande vivo – Eu quero um Rio Grande vivo. Quero um estado desenvolvido, sem a estagnação causada por ranços políticos. Quero que perdedores e vencedores pensem mais no Estado e no bem comum, e não apenas nas ideologias partidárias e nos interesses pessoais.

Quero que a nossa agropecuária tenha o respaldo que precisa, que a nossa indústria pague menos impostos e pare de emigrar para outras regiões do Brasil. Eu quero que o rio Grande acorde para o turismo – talvez a nossa verdadeira redenção econômica.

Eu quero uma consciência ecológica de verdade no meio da gauchada, e não apenas filmes e folhetos com belas fotos.

Quero que a cultura da nossa tradição seja mantida fiel às suas verdadeiras raízes. Eu quero ver muitas bandas de rock (metálicas e não metálicas, pesadas e leves), quero muitos conjuntos musicais, cantores e compositores esbanjando talento. Quero desenvolvimento na pintura, na escultura, na dança, no teatro, no artesanato, na literatura. Mas não quero ver gaúcho pilchado usando guitarra elétrica, bateria, teclado, etc e imitando o balanço dos grupos de pagode...


Quero um pedágio mais barato – A tarifa cobrada nas praças de pedágio das nossas rodovias é muito cara. Acho que a cobrança de pedágio é necessária, pois quem constrói uma estrada usa dinheiro público (no caso do Brasil), não sendo justo que os contribuintes que não utilizam essa estrada tenham que pagar a construção, já que a verba pública tem origem nos impostos que todos pagam. Portanto, quem não usa a estrada não paga; quem usa paga, quando usa. Também acho que seja justo cobrar pedágio pela manutenção das estradas, pelas mesmas razões.

Quanto à privatização das rodovias, sou a favor – quando o poder público não tenha interesse ou condições de arcar com a manutenção, pois estrada não é como saúde, educação, ou segurança pública: tem gente que não precisa, que nunca usa. Logo, não sou contra a cobrança de pedágio em estradas privatizadas, embora eu ache que o governo poderia (e deveria) construir e manter estradas, como política de desenvolvimento.

O problema é como as privatizações estão sendo feitas. Em primeiro lugar, as empresas concessionárias estão ganhando as rodovias de mão beijada, sem terem que investir um centavo na sua construção. Em segundo lugar, os governos estão investindo toneladas de dinheiro público (isto é, tirado do nosso bolso) nessas estradas antes da privatização. Ou seja, um verdadeiro negócio da China para as concessionárias. Em terceiro lugar, o governo (DNER) está gastando até 17 (isso mesmo, dezessete!) vezes mais com as estradas concedidas, a título de fiscalização (veja artigo de 15-12-99 na Folha de S. Paulo - clique aqui para ler ou baixar esse arquivo).

Então, para fazer o tratamento cosmético que estão aplicando nas estradas brasileiras (um remendinho aqui, uma pinturinha ali, meia dúzia de acanhadas placas de sinalização, um carro-guincho, uma ambulância) e para construir as praças de pedágio (essas sim, obras mais caras), as concessionárias precisam investir algum dinheiro. Muitos grupos simplesmente não têm esse dinheiro (ué, então por que entram nisso? Porque é barbadinha demais para deixar passar – tudo de graça por 15 anos, e os governos ainda aceitando contratos leoninos!). Outras empresas até têm esse dinheiro, mas decidem não aplicar nisso – uma boa estratégia para fins de opinião pública, pois as concessionárias tomam empréstimos bancários a juros sabidamente altos, escorchantes. Daí, coitadinhas, elas precisam cobrar tarifas elevadas para terem como pagar o investimento...

Considerando que a tarifa média de R$ 9,00 em cada praça de cobrança equivale a 1,45 por cento do salário mínimo brasileiro (em 2012), vê-se logo que o nosso pedágio é muito caro. Aliás, ele é extorsivo, pois o usuário não tem alternativa.

Acho o pedágio gaúcho (e o brasileiro) muito caro. E o número de postos de cobrança é excessivo (em outros países é a metade, pelas mesmas distâncias) e alguns até abusivos, como o posto de cobrança no município de Osório-RS, na BR-290 (a freeway), onde se paga pedágio para usufruir os "longos" 19 km restantes da parte concedida daquela rodovia!

Mas será que essa é uma visão pessoal minha, isolada? De modo algum. Já recebi mensagens com a mesma opinião da parte de inúmeras pessoas, inclusive dos seguintes deputados estaduais: Beto Albuquerque (atualmente deputado federal e agora Secretário da Infraestrutura  no governo Tarso Genro, que virou a casaca e agora é a favor do pedágio caro-- ver abaixo "Deputado Beto Albuquerque"), José Gomes, Kalil Sehbe Neto, Marcos Rolim, Maria do Carmo, Manoel Maria, Luciana Genro, e Pompeo de Mattos, entre outros.

Os valores envolvidos na indústria do pedágio no Brasil são astronômicos. E os interesses, naturalmente, são enormes. Mas o que assusta é o poder desses interesses, especialmente o poder de manipulação da opinião pública. Aqui no RS, a associação das concessionárias despeja milhões nos principais veículos da mídia gaúcha, patrocinando importantes programas de rádio e televisão, além de entupir as páginas dos poucos e submissos jornais que temos com publicidade. Além disso, muito "formadores de opinião" da nossa mídia nem se dão ao trabalho de disfarçar suas pregações profissionais, visivelmente encomendadas, em prol dos pedágios.

Exemplos – Certa vez, o conhecido comentarista de TV Políbio Braga perguntava, em horário nobre, se os motoristas não preferiam ter estradas sinalizadas.... como se considerasse todos os telespectadores burros. Num debate sobre o pretendido aumento de 33,5 % defendido pelas concessionárias (em fins de janeiro/2000), num canal do grupo RBS, o secretário dos Transportes deve ter ficado bastante constrangido, pois no intervalo do programa o principal comercial levado ao ar era... da associação das concessionárias – um verdadeiro deboche! O apresentador de rádio e TV Lasier Martins (grupo RBS), conhecido garoto-propaganda das concessionárias de rodovias, frequentemente deixa aparecer seu viés pró-pedágio nas entrevistas que conduz. Outros defensores desinteressados dos pedágios são Antônio Carlos Baldi e Gilberto Simões Pires. Como se vê, as concessionárias contam com $impatizante$ muito bem colocados na maior parte da parda mídia gaúcha...

Em nível de República, no passado o governo mobilizou tropas federais face a ameaça do MST de atacar praças de pedágios – atitude nunca antes demonstrada diante dos inúmeros crimes frequentemente praticados por aquele grupo contra pessoas comuns (inclusive crianças). Por que essa vigorosa e inusitada defesa do pedágio? Porque ele representa uma mina de ouro, recebida de graça e que vai render milhões por muitos anos e para poucos e bem posicionados cidadãos....

O governo não precisava ter privatizado (doado?) as rodovias. O governo também podia fazer o que as concessionárias estão fazendo, e melhor. E poderia cobrar uma tarifa mais condizente com a realidade brasileira – se cobrar R$ 0,50 (isso mesmo, cinquenta centavos), a arrecadação será suficiente para construir e manter estradas. E até o nosso turismo será beneficiado, pois vai chover turista querendo ver como é andar em estrada boa por tão pouco (e localidades como Gramado e Canela poderão reabilitar o turismo da região serrana, hoje abalado pelos custos dos pedágios). E acabarão também os assaltos aos postos de pedágio, pois nenhum ladrão vai querer carregar toneladas de moedas... Mas é preciso que esses 50 centavos sejam cobrados de todo mundo, sem isenções (inclusive de ambulâncias, motos, carros oficiais, etc), e o mesmo preço para todos os tipos de veículo, sem levar em conta o número de eixos. Utopia? Talvez. Mas tenho convicção de que daria certo. De qualquer maneira, eu quero pagar um pedágio mais barato!

Também quero que se acabe com o cabide de empregos, digo, com a AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados), um órgão totalmente inócuo e que custa caro ao contribuinte, além de acintosamente pender para o lado das concessionárias de estradas sempre que o assunto pedágio é levantado. Uma vergonha!

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Beto Albuquerque se dizia contra os pedágios. Hoje, em 2012, o deputado integra o governo do petista Tarso Genro, que está negociando a prorrogação dos contratos e, ao mesmo tempo, se prepara para gastar R$ 8 milhões numa consultoria, somente para saber se deve fazer nova licitação ou prorrogar as atuais concessões!

Veja abaixo a cópia dum fax que recebi do deputado em 1998, em resposta ao meu pedido de providências para coibir os abusos nessa área:


Clique aqui para ver a imagem em tamanho maior
[ou veja abaixo uma transcrição do texto desse fax]

• O texto do fax acima diz:

maio 25 98 - sab 10:27 Gab Beto Albuquerque 55 051 2102163 p. 01

Beto Albuquerque
Deputado Estadual - PSB

Para: Odi Melo
Assunto: Re: Pedágio Extorsivo
Prezado Odi

É lamentável a atitude do Governo que, ao invés de otimizar a receita e a despesa, preocupa-se apenas em aumentar, a qualquer custo, sua receita.
O caso dos pedágios não é diferente. O Governo está cercando toda a comunidade do estado com estes postos de cobrança, de modo a onerar ainda mais o cidadão Gaúcho.
Mas o que é pior nisso tudo é que logo aí entregará para a iniciativa privada todas as rodovias e postos de pedágio do estado, sendo que estas empresa apenas continuarão a cobrança, já que a restauração está sendo realizada com dinheiro público.
A questão dos valores é bastante complicada, já que foge do controle da Assembléia Legislativa. Resta-nos, portanto, apenas protestar e tentar mobilizar a comunidade de modo a sensibilizar o Governo, o que não tem sido tarefa fácil.
Informo, também, que nunca desisti desta luta. Logo ao início das praças de pedágio ajuizei várias ações judiciais no sentido de impedir a cobrança, uma vez que já pagamos diversos impostos para circular nas rodovias (IPVA, ICMs, IPI, IVVC, dentre outros). Obtive vitória em mandado de segurança em duas instâncias, entretanto o Supremo Tribunal Federal, lamentavelmente, suspendeu a execução da sentença por prazo indeterminado.
Por fim, quero ressaltar que continuarei lutando no sentido de ao menos reduzir os valores cobrados nas praças de pedágio.
Sendo o que se apresentava, coloco-me à disposição para maiores esclarecimentos.
Atenciosamente,

Beto Albuquerque

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Agora veja a posição do mesmo deputado, já como secretário no governo gaúcho:


Clique aqui para ver imagem e texto em tamanho maior.
Beto Albuquerque: "Não podemos prescindir dos pedágios..."
Gastança: 8 milhões em consultoria apenas para decidir...


> Para mais informações sobre a vergonha dos pedágios brasileiros, visite também o interessante site www.pedagioe.50webs.com


Dignidade do cidadãoQuero que o meu direito à dignidade ocorra também na prática, e não apenas no discurso. Quero que a minha mulher e as minhas filhas possam sair à rua com segurança, sem terem que ficar agarradas às suas bolsas todo o tempo. Quero que os motoristas me respeitem e parem com essa compulsão de querer me atropelar. Eu quero assegurado o sagrado direito ao meu patrimônio, não me importa a cor nem os símbolos das bandeiras que pretendam jogar sobre ele – eu não quero nem pensar no absurdo jurídico de ter que pedir na Justiça uma "reintegração de posse" da minha legítima propriedade.


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