Tópicos Sobre a Previdência
Social dos EUA
Benefícios
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Aposentadoria integral: 65 anos de idade,
para nascidos até 1938.
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Idade mínima atual é de
62 anos (aposentadoria proporcional).
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Para quem nasceu após 1938, a
aposentadoria integral requer idades mínimas acima de 65 anos, com
incrementos de 2 meses por ano de nascimento, até atingir 67 anos
em 2003.
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Exemplo de cálculo - Quem precisa
de uma idade mínima de 67 anos para aposentadoria integral mas requer
aos 62 anos, tem uma redução de 30 por cento. Quem se aposentar
aos 63 anos, perde 25 por cento. Para quem requerer aos 64 anos, a perda
será de 20 por cento. Na idade de 65 anos, perde-se 13,5 por cento.
Aos 66 anos, a perda é de 6,66 por cento.
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Cada ano de contribuição
conta 4 créditos na Previdência.
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São necessários no mínimo
40 créditos (10 anos) para requerer aposentadoria.
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Créditos computados não
são perdidos, mesmo que a contribuição recomece anos
depois.
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Aposentadoria por invalidez recebe benefícios
integrais.
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Viúvo(a) - Pode receber benefícios
a partir dos 60 anos de idade, ou a partir dos 50 anos se for inválido(a).
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Cônjuge - A partir dos 62 anos
de idade pode receber 50% dos benefícios do cônjuge aposentado,
proporcionais ao tempo que faltar para completar os 65 anos de idade (37,5%
aos 62 anos, 42% aos 63, 46% aos 64). Porém, não haverá
limite de idade caso o cônjuge cuide de menor ou inválido.
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Filhos menores de 18 anos (ou até
os 19 se estudantes, ou com mais de 19 se inválidos) recebem cerca
de 50% do benefício integral do aposentado.
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Cônjuges divorciados também
podem receber benefícios, sob certas condições.
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Há um valor limite para o total
de benefícios pagos a uma mesma família.
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A partir de janeiro/2000, o benefício
máximo é de 1.433 dólares/mês.
Custeio
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A contribuição mensal
do empregado é de 7,65% sobre o salário (6,2% para aposentadoria
+ 1,45% para hospitalização no sistema Medicare).
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O trabalhador autônomo paga 15,3%
(12,4 + 2,9).
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Tanto o assalariado quanto o autônomo
pagam somente sobre os primeiros US$ 76.200 recebidos em cada ano. O mesmo
se aplica à parte do empregador (que contribui com o mesmo percentual
do trabalhador). Porém, não há limite de incidência
para a alíquota de 1,45% referente ao seguro hospitalar.
Pagamentos
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Cerca de 70% do total arrecadado pela
Previdência vão para um fundo, de onde sai o dinheiro para
pagar benefícios a aposentados por idade e seus familiares, viúvos(as)
e filhos de contribuintes falecidos.
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Uns 19% se destinam a outro fundo, do
qual saem recursos para as sistência médico-hospitalar do
sistema Medicare.
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Os 11% restantes são aplicados
num fundo que paga benefícios a pessoas inválidas e seus
familiares.
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Menos de 1 por cento é retirado
dos fundos acima para administração da Previdência.
Medicare
O sistema Medicare é
uma espécie de "SUS" da Previdência Social, para contribuintes
com idades a partir dos 65 anos (mas sem limite de idade para quem tiver
problemas renais ou for inválido). Serviços de atendimento
médico-hospitalar gratuitos também existem na maioria dos
estados e até em alguns municípios.
O Medicare é dividido em duas
partes - hospitalar (a chamada
Parte A) e médico (Parte
B). Todos os segurados da Previdência com 65 anos ou mais têm
direito à hospitalização, pois já contribuíram
com um percentual para esse fim, embutido nas contribuições
mensais. O seguro médico (e laboratorial) é opcional - o
contribuinte precisa pagar cerca de 45 dólares por mês para
ter uma cobertura de 80 por cento do que gastar com médicos, exames
de laboratório, radiografias, etc. Sob certas condições,
os estados podem pagar a contribuição mensal destinada à
cobertura médica do Medicare para pessoas de baixa renda.
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